A Noruega fez uma clara ameaça ao Brasil de que caso o crescente índice de desmatamento na Amazônia não seja revertido, a ajuda financeira de um bilhão de dólares vai ser reduzida a zero. Os líderes de ambos países se encontram em Oslo, nesta sexta.
O país escandinavo, rico em petróleo, já contribuiu com mais de um bilhão de dólares para o Fundo Amazônia desde 2008, valor vinculado a redução nas taxas de desmatamento na maior floresta tropical do mundo. A destruição das florestas pelas indústrias de madeira e pela agropecuária é um dos maiores contribuidores para as emissões de carbono que causam mudanças climáticas e a Noruega vê a proteção da Amazônia como vital para o mundo.
Os índices de desmatamento na Amazônia caíram significativamente entre 2008 e 2014, uma “grande conquista” que teve um “impacto muito positivo” no Brasil e no mundo, segundo Vidar Helgesen, ministro do meio ambiente da Noruega.
Mas em uma carta franca para a contraparte brasileira, José Sarney Filho, acessada pelo Guardian, Helgesen escreve: “Em 2015 e 2016 o desmatamento na Amazônia brasileira teve um aumento preocupante.” Ele adverte que isso já trouxe reduções ao apoio norueguês e acrescenta: “Qualquer novo aumento, por mais modesto, vai trazer esse número para zero”.
Helgesen disse estar seriamente preocupado com medidas controversiais no Brasil que pretendem remover a proteção de grandes áreas da Amazônia e enfraquecer as licenças ambientais necessárias para a agricultura, o que poderia agravar ainda mais o desmatamento. Além disso, os orçamentos do Ministério do Meio Ambiente e outros órgãos que trabalham para a proteção da Amazônia sofreram cortes drásticos. O presidente do Brasil, Michel Temer, é visto como aliado do lobby ruralista, que pressiona por cortes na proteção da Amazônia.
O índice de desmatamento anual na Amazônia brasileira subiu em 29%, chegando a 8.000km² de floresta desmatada em 2016, valor ainda bastante inferior aos 19.000 km² de 2005. Autoridades norueguesas dizem que segundo as regras estabelecidas pelo próprio Brasil dentro do acordo para o Fundo Amazônia, um aumento de 8.500km² implica o término dos pagamentos vindos da Noruega.
Filho, herdeiro de um dos maiores proprietários de terra do Maranhão, respondeu o ministro norueguês escrevendo: “Eu tenho feito todos os esforços para manter o curso da sustentabilidade, com determinação e vontade política”.
Filho disse a Helgesen que os dados preliminares mais recentes sugerem que o aumento no desmatamento parece ter se estabilizado. “[Eles] indicam que a curva crescente de desmatamento parece ter estagnado. Esperamos que os novos dados logo tragam uma tendência de redução”.
Temer deve encontrar protestos na sexta-feira em Oslo, organizados por ativistas pelos direitos dos povos indígenas e por ambientalistas. Entre eles Sônia Guajajara, líder da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). “Temer não cumpre com suas obrigações e não respeita os direitos constitucionais. Os seus ataques aos direitos dos povos indígenas e ao meio ambiente são de uma magnitude nunca antes vista”, disse Sônia.
O Fundo Amazônia atualmente apoia dezenas de projetos que combatem o desmatamento, buscam regulamentação fundiária e a gestão ambiental de terras indígenas.
A própria Noruega foi criticada por grupos ambientalistas na quinta-feira, depois de oferecer a empresas um número recorde de blocos – 93 – para exploração de petróleo no Ártico. Terje Søviknes, ministro de petróleo e energia da Noruega disse: “A área para nova exploração possibilita atividades de longo-prazo, a criação de valor e de empregos na indústria do petróleo em todo o pais”
